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NOTÍCIAS: São Bernardo do Campo-SP
SBC desmonta esquema de loteamento irregular em área de proteção ambiental
 
foto Notícia São Bernardo do Campo
 
19/06/2018 - A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, deflagrou nesta quinta-feira (14/06) grande operação para desmonte de loteamento clandestino em território de preservação ambiental, no bairro Batistini. Com reforço da secretaria de Habitação e da Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental, a ação interrompeu o avanço de dez construções irregulares, negociadas ilegalmente por morador que mantinha pedido de usucapião rural da área.

O vendedor dos lotes, Manuel de Jesus Ribeiro, mais conhecido como Messias, havia entrado com pedido de uso legal da área, mas perdeu o direito na Justiça. Diante do revés, iniciou a divisão do terreno para posterior venda. Estima-se que Messias tenha obtido cerca de R$ 500 mil com o negócio. Em sua residência também foram encontrados dois automóveis, cavalos de raça e cópias dos contratos.

Por se tratar de área de manancial, as edificações ainda em fase de construção foram demolidas. No local, também foi identificado atividade de aterro irregular de córrego. A Prefeitura já havia notificado os moradores do local sobre a operação, dando prazo para saída, porém, os avisos prévios foram removidos por Messias. O indivíduo foi encaminhado à delegacia, onde foi aberto um Boletim de Ocorrência (BO). Os compradores lesados estão sendo orientados a procurarem a Justiça para reaver os valores investidos.

Além de desmontar um esquema ilegal de venda de terrenos, a ação teve como objetivo minimizar danos na área de manancial. “As áreas de proteção ambiental de São Bernardo estão sendo alvo de ocupações irregulares e do avanço populacional descontrolado, o que ameaça a preservação da nossa área de manancial e também da represa Billings. Por isso, estamos intensificando as ações de fiscalização e combate a crimes ambientais”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca.

Pós-Balsa - Em 2017, a Prefeitura e o Ministério Público (MP) já haviam alinhado esforços para impedir a construção de novas moradias irregulares na região do Pós-Balsa, às margens da Represa Billings, que tem sido alvo de inúmeras ocupações clandestinas nos últimos anos. O acesso de materiais de construção civil à região somente pode liberado aos moradores que portarem autorização específica, que deve ser obtida junto à Administração.
 
Autor/Fonte: Autor: Carla de Gragnani / Fonte: Secom - PMSBC
Link Referência: http://www.abcdoabc.com.br/sao-bernardo/noticia/sbc-desmonta-esquema-loteamento-irregular-area-protecao-ambiental-66752
 
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